PL 3131/2023 – Dispõe sobre a denominação de ‘Teatro de Arena Jorge Luiz Carvalho’, para o Teatro de Arena existente no Parque da Aldeia de Carapicuíba
Projetos de Lei
- previous post: PL 3130/2023 – Altera dispositivos da Lei nº 2.478, de 02 de março de 2004, que dispõe sobre a criação do Arquivo Geral do Município, e dá outras providências.
- next post: PL 3132/2023 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.628/2019, a qual torna obrigatória inserção de mensagem no carnê do IPTU, a respeito da especificação dos contribuintes que têm direito à isenção do tributo e dá outras providências.