ladenilson – Página: 153 – Professor Ladenilson

LEI Nº 3.841, DE 1 DE JULHO DE 2022 – “Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do Espectro Autista – TEA e a Síndrome de Down, no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.840, DE 1 DE JULHO DE 2022 – “Estabelece normas e critérios para incubação, instalação e fomento às Cooperativas de Recicláveis no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.839, DE 1 DE JULHO DE 2022 – “Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção e dá outras providências.”

LEI Nº 3.834, DE 1 DE JULHO DE 2022 – “Dispõe sobre o reaproveitamento e utilização das árvores objeto de supressão e/ou remoção por parte da Prefeitura do Município de Carapicuíba, cujos troncos estiverem em adequado estado técnico de utilização para o atendimento de demandas do serviço público, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.833, DE 1 DE JUNHO DE 2022 – “Dispõe sobre a supressão de informações constantes dos Portais da Transparência dos Poderes Executivos e Legislativos do Município de Carapicuíba, relativa à lotação de servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário e dá outras providências.”

LEI Nº 3.832, DE 1 DE JUNHO DE 2022 – “Dispõe sobre o atendimento prioritário ao portador de diabetes nos equipamentos públicos e privados de Saúde do Município de Carapicuíba, durante a realização de exames que necessitem de jejum total e dá outras providências.”

LEI Nº 3.830, DE 1 DE JUNHO DE 2022 – “Altera dispositivos da Lei nº 3.248, de 26 de dezembro de 2013, que institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor individual, no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

Ofício 0041/2022: Solicita roçagem do mato e limpeza, através da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, no escadão que interliga a Rua do Estádio com a Rua Tatuí – Cohab II – Carapicuíba.

Ofício 0040/2022: Solicita desentupimento de GAP – Galeria de Águas Pluviais, através da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, localizada na Rua Tânia, em frente ao número 244 (entrada da Viela/Escadão) – Jardim Carapicuíba – Carapicuíba.

Ofício 0039/2022: Solicita manutenção, através da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, no corrimão da escada pública que interliga a Avenida Pilar do Sul com a Rua Igarapava – Cohab II – Carapicuíba.