LEI Nº 3.965, DE 12 DE JULHO DE 2023 – “Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.” Leia Mais→
LEI Nº 3.962, DE 12 DE JULHO DE 2023 – “Acrescenta os §1°, §2°, §3° e §4° ao Art. 5° da Lei Municipal n° 683, de 23 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais”. Leia Mais→
LEI Nº 3.961, DE 12 DE JULHO DE 2023 – “Modifica a redação do inciso II, artigo 5° da Lei Municipal n° 2.968, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências” Leia Mais→
LEI Nº 3.957, DE 12 DE JULHO DE 2023 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Cartório de Registro de Imóveis declarar mensalmente à Secretaria Municipal de Receita e Rendas as transações averbadas no mês anterior, no Município de Carapicuíba e dá outras providências.” Leia Mais→
LEI Nº 3.956, DE 12 DE JULHO DE 2023 – “Dispõe sobre a regularização das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinha comunitária ou solidária, no Município de Carapicuíba e dá outras providências.” Leia Mais→
LEI Nº 3.954, DE 12 DE JULHO DE 2023 – “Estabelece normas para conservação, uso racional e reaproveitamento da água em edificações privadas localizadas no Município de Carapicuíba e dá outras providências.” Leia Mais→
Jornal Primeira Edição: Vereador professor Ladenilson solicita médico psiquiatra no Caps Infantil e neurologista na Policlínica de Carapicuíba Leia Mais→
Indicação 1114/2023 – Indica a instalação de pontos fixos na região central da cidade, para embarque e desembarque dos usuários de aplicativos para transporte de passageiros. Leia Mais→
Indicação 1113/2023 – Indica a retirada do redutor de velocidade instalado na Rua Aparício Rodrigues, em frente ao número 96 – Parque Jandaia. Leia Mais→
Ofício 0034/2023: Solicita a necessidade de envidar esforços, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, com objetivo de organizar os veículos que ficam parados nas laterais da Avenida Victório Fornazzaro – Vila Lourdes – Carapicuíba – SP. Leia Mais→