Indicação 0808/2023 – Indica-se ao Senhor Prefeito Marcos Neves, a necessidade de envidar esforços junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para solucionar urgentemente, o vazamento de água potável no bebedouro do Parque do Planalto – Planalto – Carapicuíba. Leia Mais→
Indicação 0807/2023 – Indica-se ao Senhor Prefeito Marcos Neves, a necessidade de envidar esforços, através da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de que realizem estudos visando a instalação de Totem para a emissão de senhas nas Unidades de Saúde da Cidade de Carapicuíba. Leia Mais→
Indicação 0806/2023 – Indica-se ao Senhor Prefeito Marcos Neves, a necessidade de urgente limpeza, roçagem do mato e retirada do entulho, despejados irregularmente no entorno do Parque Santa Brígida, no trecho que compreende a Pitangueiras, próximo ao número 166 – Santa Brígida – Carapicuíba. Leia Mais→
PL 3174/2023 – Acrescenta os § 1º, § 2º, § 3º e § 4º ao Art. 5º da Lei Municipal nº 683, de 23 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais. Leia Mais→
LEI Nº 3.933, DE 09 DE MAIO DE 2023 – “Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”. Leia Mais→
LEI Nº 3.931, DE 09 DE MAIO DE 2023 – “Estabelece a criação do Cadastro Municipal de Violência Doméstica (CMVD) na Cidade de Carapicuíba, e dá outras providências”. Leia Mais→
LEI Nº 3.929, DE 09 DE MAIO DE 2023 – “Institui no âmbito do Município de Carapicuíba o ‘Protocolo Protetivo’ no atendimento à mulher vítima de violência em estabelecimentos noturnos, eventos esportivos e festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas e dá outras providências.”. Leia Mais→
Indicação 0805/2023 – Indica-se ao Senhor Prefeito Marcos Neves, a necessidade de envidar esforços, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Social e Trabalho, com o objetivo de que seja implantada a Feira Noturna na Cidade de Carapicuíba. Leia Mais→
Indicação 0804/2023 – Indica-se ao Senhor Prefeito Marcos Neves, a necessidade de envidar esforços, através da Secretaria Municipal de Educação, visando a recomposição do Módulo Funcional de Professores da EMEF Miguel Costa Júnior, localizada na Estrada Egídio Vitorello, 2132 – Jardim Angélica – Carapicuíba. Leia Mais→
Indicação 0786/2023 – Indica-se ao Senhor Prefeito Marcos Neves, a necessidade de envidar esforços, através da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, com o objetivo de reinstalar uma caçamba de lixo na Rua Silvério Pires, próximo ao número 1.321 – Cohab V Carapicuíba. Leia Mais→