Leis do Ladenilson – Página: 12 – Professor Ladenilson

LEI Nº 3.704, DE 11 DE MAIO DE 2021: “Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de vagas livres denominadas Parklet no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.703, DE 11 DE MAIO DE 2021: “Institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras campanhas vacinais no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.702, DE 11 DE MAIO DE 2021: “Altera os incisos I e II do artigo 6º da LEI nº 3.121/2011 e dá outras providências.”

LEI Nº 3.693, DE 05 DE JANEIRO DE 2021: “Dispõe sobre o Programa de Fomento a Startups sediadas no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.684, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: “Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.”

LEI Nº 3.682, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: “Institui, no Município de Carapicuíba, a Campanha Permanente de Valorização da Saúde Auditiva e dá outras providências.”

LEI Nº 3.679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: “Dispõe sobre a denominação de `Rua Ressavanar` o logradouro conhecido como Travessa Acesso 2, na Cohab 2 de Carapicuíba, para fins de criação de CEP – Código de Endereçamento”.

LEI Nº 3.667, DE 21 DE JULHO DE 2020: “Dispõe sobre a vacinação contra Sarampo, Caxumba e Rubéola (Tríplice Viral), contra Hepatite A e B e contra Difteria, Coqueluche e Tétano (Tríplice Bacteriana) a todos os funcionários que trabalham diretamente na coleta de resíduos sólidos no Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI Nº 3.665, DE 22 DE JUNHO DE 2020: “Altera dispositivos da Lei nº 3.590, de12 de junho de 2019, que `Disciplina a supressão, a poda, transplante e o plantio de árvores no Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI Nº 3.664, DE 22 DE JUNHO DE 2020: “Institui a Política Municipal de Leitura e Escrita na Cidade de Carapicuíba e dá outras providências”.