Leis do Ladenilson – Página: 14 – Professor Ladenilson

LEI Nº 3.616, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019: “Dispõe sobre a Instituição da Semana ‘Um Axé Para a Vida’ no Calendário Oficial da Cidade de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI Nº 3.614, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019: “Reserva prioritariamente vagas na Rede Municipal de Ensino aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual no Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI Nº 3.611, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019: “Institui e inclui no Calendário Oficialde Eventos do Município de Carapicuíba o Festival das Cores e dá outras providências.”

LEI Nº 3.607, DE 30 DE AGOSTO DE 2019: “Institui o programa Calçadão Cultural em Família no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.600, DE 10 DE JULHO DE 2019: “Dispõe sobre a proibição das práticas de maus-tratos e crueldade aos animais no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.597, DE 27 DE JUNHO DE 2019: “Determina a fixação de placas nos Tabelionatos de Notas e nos Ofício de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos Emolumentos.”

LEI Nº 3.595, DE 18 DE JUNHO DE 2019: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo no Cartório de Registro de Imóveis e Imobiliárias sediadas no Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI Nº 3.590, DE 12 DE JUNHO DE 2019: “Disciplina a supressão, a poda, transplante e o plantio de árvores no Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI Nº 3.585, DE 06 DE MAIO DE 2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais como pet shop ou similares do Município de Carapicuíba, registrarem os animais em termo de adoção e de apresentá-lo sempre que solicitado e dá outras providências.

LEI Nº 3.574, DE 28 DE MARÇO DE 2019: “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Carapicuíba e dá outras providências”.