EMENDA 1956/2024: Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 2.963/2020 – Dispõe sobre a outorga, em concessão de uso de bem público, remunerada, mediante licitação, de espaço para instalação e manutenção de quiosque/lanchonete nas unidades de conservação de tipologia parques municipais na Cidade de Carapicuíba. Leia Mais→
EMENDA 1955/2024: Acrescenta o valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Função 12 Educação que passa a ter o valor total de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) Leia Mais→
EMENDA 1947/2024: Modifica o artigo 5º do Projeto de Lei 3.293/2024 que Institui a Campanha de Conscientização e incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais desenvolvidos no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1946/2023: Altera os artigos que especifica da Lei nº 3.146, de 14 de junho de 2012, que atribui honorários advocatícios aos Procuradores da Municipalidade e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1944/2023: Altera o Projeto de Lei nº 3.234/2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2024. Leia Mais→
EMENDA 1941/2023: Acrescenta o § 3º ao artigo do Projeto de Lei 3.201/2023 – Dispõe sobre a Instituição de auxílio financeiro às vítimas de desastres naturais, ocorridos no Município de Carapicuíba, e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1940/2023: Suprime o inciso I do artigo 5º, o inciso VII do artigo 7º e o Parágrafo único e seus incisos, do artigo 7º do Projeto de Lei 3.177/2023 – Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Carapicuíba e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1939/2023: Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei 3.122/2023 que dispõe sobre o estabelecimento de prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial que ateste deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível no Município de Carapicuíba e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1938/2023: Suprime o artigo 23º do Projeto de Lei 3.144/2023 que estabelece diretrizes para a instituição do Sistema Municipal de Ações Voluntárias no Município de Carapicuíba e dá outras providências. Leia Mais→
