EMENDA 1947/2024: Modifica o artigo 5º do Projeto de Lei 3.293/2024 que Institui a Campanha de Conscientização e incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais desenvolvidos no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1946/2023: Altera os artigos que especifica da Lei nº 3.146, de 14 de junho de 2012, que atribui honorários advocatícios aos Procuradores da Municipalidade e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1944/2023: Altera o Projeto de Lei nº 3.234/2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2024. Leia Mais→
EMENDA 1941/2023: Acrescenta o § 3º ao artigo do Projeto de Lei 3.201/2023 – Dispõe sobre a Instituição de auxílio financeiro às vítimas de desastres naturais, ocorridos no Município de Carapicuíba, e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1940/2023: Suprime o inciso I do artigo 5º, o inciso VII do artigo 7º e o Parágrafo único e seus incisos, do artigo 7º do Projeto de Lei 3.177/2023 – Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Carapicuíba e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1939/2023: Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei 3.122/2023 que dispõe sobre o estabelecimento de prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial que ateste deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível no Município de Carapicuíba e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1938/2023: Suprime o artigo 23º do Projeto de Lei 3.144/2023 que estabelece diretrizes para a instituição do Sistema Municipal de Ações Voluntárias no Município de Carapicuíba e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1937/2023: Modifica os artigos 1º, 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei 2.695/2021 que dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Carapicuíba e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1936/2023: Dispõe sobre alteração do quadro de cargos de Provimento em Comissão, constantes da Lei nº 3.303, de 12 de fevereiro de 2015 e suas alterações, e dá outras providências. Leia Mais→