Emendas – Página: 2 – Professor Ladenilson

EMENDA 1937/2023: Modifica os artigos 1º, 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei 2.695/2021 que dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

EMENDA 1936/2023: Dispõe sobre alteração do quadro de cargos de Provimento em Comissão, constantes da Lei nº 3.303, de 12 de fevereiro de 2015 e suas alterações, e dá outras providências.

EMENDA 1933/2022: Projeto de Lei 3.065/2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2023.

EMENDA 1932/2022: Projeto de Lei 3.065/2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2023.

EMENDA 1929/2022: Modifica o parágrafo único do artigo 2º do Projeto de Lei 3.039/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida em locais de reunião, de refeição, de espera e ambientes de ensino situados no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

EMENDA 1924/2022: Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei 3.030/2022 – Dispõe sobre Habitações de Interesse Social – HIS, e Habitações de Mercado Popular – HMP, no Município , e dá outras providências.

EMENDA 1922/2022: Modifica o artigo 8º do Projeto de Lei 3.030/2022 que Dispõe sobre Habitações de Interesse Social – HIS, e Habitações de Mercado Popular – HMP, no Município, e dá outras providências.

EMENDA 1921/2022: Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Lei 2.829/2021, que dispõe sobre a publicidade online dos relatórios de manutenção dos equipamentos públicos no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

EMENDA 1920/2022: Modifica os artigos 3º, 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei 2.853/2021 – Estabelece a simplificação de atos administrativos, no curso da prestação de serviços públicos no âmbito da Administração Municipal, na cidade de Carapicuíba e dá outras providências

EMENDA 1919/2022: Modifica o Artigo 1º e o Artigo 4º do Projeto de Lei 2.973/2022, Autógrafo de Lei 2.092/2022 – Estabelece tratamento jurídico diferenciado a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedores Individuais – MEI’s, de Tecnologia em certames licitatórios, no Município de Carapicuíba e dá outras providências.