EMENDA 1918/2022: Modifica o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 2.791/2021, Autógrafo de Lei 2.072/2022 – Estabelece normas e critério para incubação, instalação e fomento e fomento às Cooperativas de recicláveis no Município de Carapicuíba e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1917/2022: Modifica os artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei 2.791/2021 – Estabelece normas e critérios para incubação, instalação e fomento às Cooperativas de Recicláveis no Município de Carapicuíba e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1916/2021: Modifica os artigos 2º, 5º, 12º e 19º do Projeto de Lei nº 2.835/2021 – Dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações no Município de Carapicuíba e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1913/2021: Modifica o artigo 5º e 10º do Projeto de Lei 2845/2021 – Dispõe sobre procedimentos para o chamado “Pancadão’, perturbação do sossego, e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1912/2021: Altera o Projeto de Lei 2.881/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022. Leia Mais→
EMENDA 1910/2021: Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei 2.861/2021, Autógrafo de Lei 2.003/2001 – Concede prioridade à inclusão de mulheres, vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual em programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pela Prefeitura do Município de Carapicuíba e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1909/2021: Altera o Projeto de Lei nº 2.756/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. Leia Mais→
