Cultura – Professor Ladenilson

LEI ° 4.071, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – “Reconhece e declara a Cultura Geek como Patrimônio Cultura do Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI N° 4.070, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – “Institui a Campanha de Conscientização e incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais desenvolvidos no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI N° 4.059, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 – “Institui o Selo ‘Amigos da Cultura’ no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências”

LEI N° 4.048, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – “Reconhece e declara o Movimento Cultural Hip Hop como Patrimônio Cultural do Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.993, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 – “Reconhece o Breaking como modalidade esportiva no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.745, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021: “Altera pontos da Lei nº 3.389, de 13 de outubro de 2016, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Carapicuíba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.743 DE 7 DE OUTUBRO DE 2021: “Institui as Ruas de Cultura e Lazer no Município de Carapicuíba e dá outras providências”

LEI Nº 3.729, DE 24 DE JUNHO DE 2021: “Reconhece o Grafitismo e o Muralismo como manifestações artísticas conceituais urbanas e populares no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.717, DE 24 DE JUNHO DE 2021: “Institui o Programa PARCEIROS DO ESPORTE E LAZER no Município de Carapicuíba.”

LEI Nº 3.702, DE 11 DE MAIO DE 2021: “Altera os incisos I e II do artigo 6º da LEI nº 3.121/2011 e dá outras providências.”

Page 1
Page 2
Next