Leis do Ladenilson – Página: 10 – Professor Ladenilson

LEI Nº 3.789, DE 13 DE JANEIRO DE 2022: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

LEI Nº 3.785, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021: “Reconhece e institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.783, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: “Dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádiobase móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.776, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: “Institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.775, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021: “Altera dispositivo e atualiza a Lei 3.600/2019, dispondo sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade aos animais no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.770, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021: “Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania e Inclusão Social LGBTQIA+ com enfrentamento e combate às formas de discriminação e preconceito no Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI Nº 3.762, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021: “Dispõe sobre a denominação de ‘Professor Sílvio José Rosa’ para a passarela em construção, interligando o Terminal Rodoferroviário de Carapicuíba ao Complexo Educacional ETEC/FATEC.

LEI Nº 3.759, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021: “Concede prioridade ao atendimento de mulheres, vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual em programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pela Prefeitura do Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.758, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021: “Dispõe sobre a denominação de “Senhor Raimundo Nonato Costa Ferreira” o próprio público que especifica.”

LEI Nº 3.752, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da poda e manutenção de árvores em contato com a fiação de postes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos, bem como o recolhimento dos resíduos originados desta ação, no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”