Leis do Ladenilson – Página: 11 – Professor Ladenilson

LEI Nº 3.746, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021: “Dispõe sobre denominação de praça esportiva situada a Rua do Cabo – Aldeia de Carapicuíba.”

LEI Nº 3.745, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021: “Altera pontos da Lei nº 3.389, de 13 de outubro de 2016, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Carapicuíba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.743 DE 7 DE OUTUBRO DE 2021: “Institui as Ruas de Cultura e Lazer no Município de Carapicuíba e dá outras providências”

LEI Nº 3.738, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021: “Altera dispositivos da Lei 3.585/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais como pet shop ou similares do município de Carapicuíba, registrarem os animais em termo de adoção e dá outras providências.”

LEI Nº 3.732, DE 18 DE AGOSTO DE 2021: “Dispõe sobre a manutenção de caçambas e contêineres estacionários para efeito de proteção da Saúde Pública no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.729, DE 24 DE JUNHO DE 2021: “Reconhece o Grafitismo e o Muralismo como manifestações artísticas conceituais urbanas e populares no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.717, DE 24 DE JUNHO DE 2021: “Institui o Programa PARCEIROS DO ESPORTE E LAZER no Município de Carapicuíba.”

LEI Nº 3.715, DE 22 DE JUNHO DE 2021: “Veda a nomeação para cargos em comissão no Município de Carapicuíba, de pessoas condenadas pelas Leis Federais nº 7.716/89, 8.069/90, 10.741/03, 11.340/06, 13.146/15 e dá outras providências”.

LEI Nº 3.714, DE 11 DE JUNHO DE 2021: “Dispõe sobre a criação de Programa de Identificação e Acompanhamento de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) para estudantes da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”

LEI Nº 3.712, DE 11 DE MAIO DE 2021: “Dispõe sobre criação de normas para expedição de pedidos de exames, receitas médicas e odontológicas de forma legível no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”