Leis do Ladenilson – Página: 15 – Professor Ladenilson

LEI Nº 3.548, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018: “Dispõe sobre a Instituição da Semana do Consumo Consciente nas escolas públicas municipais da Cidade de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.541, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018: “Institui, no Município de Carapicuíba, a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.”

LEI Nº 3.536, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018: “Institui a Semana da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.530, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018: “Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência, em todo evento público ou privado, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, convenções, palestras e lugares afins, bem como nas praças desportivas do Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.499, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018: “Altera a redação da Lei 3218/2013 – Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros, e dá outras providências” | NORMA REVOGADA

LEI Nº 3.498, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018: “Altera a redação da Lei 2727-2007 – Dispõe sobre o funcionamento de Bares, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.489, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017: “Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais da Cidade de Carapicuíba.”

LEI Nº 3.490, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017: “Institui o Programa PARCEIROS DA PRAÇA, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.481, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção a Vida Animal, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.458, DE 29 DE MAIO DE 2017: “Altera os incisos I e II do artigo 6º da Lei nº 3.121/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências correlatas”