Leis do Ladenilson – Página: 2 – Professor Ladenilson

LEI N° 4.070, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – “Institui a Campanha de Conscientização e incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais desenvolvidos no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI N° 4.069, DE 27 DE MARÇO DE 2024 – “Institui o Selo ‘Empresa Amiga da Juventude’ para certificar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho, no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências”

LEI N° 4.063, DE 15 DE MARÇO DE 2024 – “Dispõe sobre a criação do Selo ESG no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”

LEI N° 4.061, DE 04 DE MARÇO DE 2024 – “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.057, de 03 de janeiro de 2024, e dá outras providências”

LEI N° 4.059, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 – “Institui o Selo ‘Amigos da Cultura’ no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências”

LEI Nº 4.057, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – “Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 4.058, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, padarias e estabelecimentos comerciais assemelhados fixarem informações em alfabeto braile sobre os produtos expostos nas gôndolas, para o atendimento às pessoas com deficiência visual no município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI N° 4.048, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – “Reconhece e declara o Movimento Cultural Hip Hop como Patrimônio Cultural do Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI N° 4.035, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 – “Dispõe sobre o uso dos cardápios na forma digital em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências”

LEI N° 4.030, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – “Estabelece prioridade no atendimento para profissionalização e reinserção no mercado de trabalho a pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destas, nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pela Prefeitura do Município de Carapicuíba”