Leis do Ladenilson – Página: 4 – Professor Ladenilson

LEI Nº 3.993, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 – “Reconhece o Breaking como modalidade esportiva no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.991, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 – “Altera o art. 2º e acrescenta artigos 3º e 4º e 5º à Lei Municipal nº 3.833, de 1º de junho de 2022 e dá outras providências”.

LEI Nº 3.990, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias, localizadas no Município de Carapicuíba, fixarem cartazes informativos sobre a distribuição de medicamentos gratuitos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências.”

LEI Nº 3.975, DE 20 DE JULHO DE 2023. “Institui o sistema QR CODE de informações turísticas, culturais, ambientais, administrativas e de interesse público no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.974, DE 20 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.973, DE 20 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a autorização de uso não onerosa de instalações físicas das instituições de ensino da rede pública do Município de Carapicuíba para o funcionamento de cursinhos pré-vestibulares populares e dá outras providências.”

LEI Nº 3.970, DE 20 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a acomodação em espaço único, específico e de destaque para produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerância à lactose, intolerância à glúten e doença celíaca em estabelecimentos comerciais, no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.969, DE 20 DE JULHO DE 2023. “Altera dispositivos da Lei nº 3.948, de 26 de maio de 2023, que dispõe sobre o encaminhamento das solicitações de acolhimento emergencial e da possibilidade de concessão de auxílio aluguel para mulheres em situação de violência no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.966, DE 12 DE JULHO DE 2023 – “Dispõe sobre a criação do Troco Solidário no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.965, DE 12 DE JULHO DE 2023 – “Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”