Ofícios – Página: 15 – Professor Ladenilson

EMENDA 1924/2022: Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei 3.030/2022 – Dispõe sobre Habitações de Interesse Social – HIS, e Habitações de Mercado Popular – HMP, no Município , e dá outras providências.

Ofício 0037/2022: Contestação ao Parecer IBAM 1.413/2022 desfavorável ao PL 3.008/2022.

EMENDA 1922/2022: Modifica o artigo 8º do Projeto de Lei 3.030/2022 que Dispõe sobre Habitações de Interesse Social – HIS, e Habitações de Mercado Popular – HMP, no Município, e dá outras providências.

Ofício 0036/2022: Solicita relatório dos Projetos de Lei que tramitaram em duas votações, sem análise jurídica do IBAM.

Ofício 0035/2022: Contestação ao Parecer IBAM 1.192/2022 desfavorável ao PL 3.000/2022.

EMENDA 1921/2022: Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Lei 2.829/2021, que dispõe sobre a publicidade online dos relatórios de manutenção dos equipamentos públicos no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

EMENDA 1920/2022: Modifica os artigos 3º, 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei 2.853/2021 – Estabelece a simplificação de atos administrativos, no curso da prestação de serviços públicos no âmbito da Administração Municipal, na cidade de Carapicuíba e dá outras providências

EMENDA 1919/2022: Modifica o Artigo 1º e o Artigo 4º do Projeto de Lei 2.973/2022, Autógrafo de Lei 2.092/2022 – Estabelece tratamento jurídico diferenciado a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedores Individuais – MEI’s, de Tecnologia em certames licitatórios, no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

Ofício 0034/2022: Parecer IBAM 1.191/2022, anexado desfavorável ao PL 2.999/2022.

EMENDA 1918/2022: Modifica o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 2.791/2021, Autógrafo de Lei 2.072/2022 – Estabelece normas e critério para incubação, instalação e fomento e fomento às Cooperativas de recicláveis no Município de Carapicuíba e dá outras providências.