EMENDA 1921/2022: Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Lei 2.829/2021, que dispõe sobre a publicidade online dos relatórios de manutenção dos equipamentos públicos no Município de Carapicuíba e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1920/2022: Modifica os artigos 3º, 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei 2.853/2021 – Estabelece a simplificação de atos administrativos, no curso da prestação de serviços públicos no âmbito da Administração Municipal, na cidade de Carapicuíba e dá outras providências Leia Mais→
EMENDA 1919/2022: Modifica o Artigo 1º e o Artigo 4º do Projeto de Lei 2.973/2022, Autógrafo de Lei 2.092/2022 – Estabelece tratamento jurídico diferenciado a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedores Individuais – MEI’s, de Tecnologia em certames licitatórios, no Município de Carapicuíba e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1918/2022: Modifica o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 2.791/2021, Autógrafo de Lei 2.072/2022 – Estabelece normas e critério para incubação, instalação e fomento e fomento às Cooperativas de recicláveis no Município de Carapicuíba e dá outras providências. Leia Mais→
EMENDA 1917/2022: Modifica os artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei 2.791/2021 – Estabelece normas e critérios para incubação, instalação e fomento às Cooperativas de Recicláveis no Município de Carapicuíba e dá outras providências. Leia Mais→
