Projetos de Lei – Página: 13 – Professor Ladenilson

PL 2923/2021 – Cria o Dossiê das Mulheres de Carapicuíba, na forma que menciona, e dá outras providências.

PL 2918/2021 – Dispõe sobre o Programa Horta Urbana Carapicuíba, mediante o aproveitamento de terrenos dominiais do Município de Carapicuíba e terrenos particulares ociosos, e dá outras providências.

PL 2913/2021 – Dispõe sobre o atendimento aos alunos identificados com altas habilidades ou superdotação no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 2912/2021 – Estabelece a implantação da política municipal de logística reversa no Município de Carapicuíba para o recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências.

PL 2895/2021 – Dispõe sobre a supressão de informações constantes dos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Carapicuíba, relativas à lotação de servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário e dá outras providências.

PL 2890/2021 l VETADO INTEGRALMENTE – Institui a Lei Geral do Empreendedor, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício da atividade econômica e à atividade regulatória no município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 2889/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais silvestres e domésticos atropelados no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 2884/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos registrados no Município de Carapicuíba sem identificação de paternidade à Defensoria Pública Estadual e ao Ministério Público, e dá outras providências.

PL 2880/2021 – Dispõe sobre a ampla divulgação em prédios comerciais, condomínios e edifícios residenciais, dos órgãos públicos de combate à violência familiar e doméstica no Município de Carapicuíba, na forma que especifica e dá outras providências.

PL 2879/2021 – Reconhece e institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no município de Carapicuíba, e dá outras providências.