Projetos de Lei – Página: 15 – Professor Ladenilson

PL 2800/2021 – Dispõe sobre o atendimento prioritário ao portador de diabetes nos equipamentos públicos e privados de Saúde no Município de Carapicuíba, durante a realização de exames que necessitem de jejum total e dá outras providências.

PL 2799/2021 – Dispõe sobre a denominação de “Professor Sílvio José Rosa” para a passarela em construção, interligando o Terminal Rodoferroviário de Carapicuíba ao Complexo Educacional ETEC/FATEC.

PL 2795/2021 – Dispõe sobre a implantação, nos equipamentos de saúde públicos e privados no âmbito do município de Carapicuíba, do Programa Visita Digital, aos pacientes em isolamento por COVID-19 ou demais doenças infectocontagiosas e dá outras providências.

PL 2791/2021 – Estabelece normas e critérios para incubação, instalação e fomento às Cooperativas de Recicláveis no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 2784/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da poda e manutenção de árvores em contato com fiação de postes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos, bem como o recolhimento dos resíduos originados desta ação, no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 2777/2021 – Altera pontos da Lei nº 3.389, de 13 de outubro de 2016, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Carapicuíba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carapicuíba, e dá outras providências.

PL 2776/2021 – Altera dispositivos e atualiza a Lei 3600/2019, dispondo sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade aos animais no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 2769/2021 – Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania e Inclusão Social LGBTQIA+ com enfrentamento e combate às formas de discriminação e preconceito no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 2765/2021 – Dispõe sobre a política pública de desestímulo à existência de imóveis abandonados causadores de degradação urbana no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 2758/2021 – Dispõe sobre a política pública de desestímulo à existência de imóveis abandonados causadores de degradação urbana no Município de Carapicuíba e dá outras providências.