Projetos de Lei – Página: 16 – Professor Ladenilson

PL 2753/2021 – Institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 2751/2021 – Institui o Programa PARCEIROS DO ESPORTE E LAZER no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 2749/2021 – Reconhece o Grafitismo e o Muralismo como manifestações artísticas conceituais urbanas e populares no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 2741/2021 – Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 2733/2021 – Dispõe sobre a manutenção de caçambas e contêineres estacionários para efeito de proteção da Saúde Pública no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 2713/2021 – Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de vagas livres, denominada Parklet no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.

PL 2712/2021 – Institui as Ruas 24 Horas no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 2711/2021 – Institui as Ruas de Cultura e Lazer no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 2703/2021 – Dispõe sobre a denominação, emplacamento, e numeração de vias públicas e próprios municipais da cidade de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 2702/2021 – Institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras campanhas vacinais no Município de Carapicuíba e dá outras providências.