Projetos de Lei – Página: 2 – Professor Ladenilson

PL 3299/2023 – “Reconhece e declara a Cultura Geek como Patrimônio Cultural do Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

PL 3297/2023 – “Institui o Selo ‘Empresa Amiga da Juventude’ para certificar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho, no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

PL 3293/2023 – “Institui a Campanha de Conscientização e incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais desenvolvidos no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

PL 3291/2023 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.057, de 03 de janeiro de 2024 e dá outras providências.”

PL 3285/2023 – Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da Inteligência Artificial pela Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3283/2023 – Dispõe sobre a criação do Selo ESG no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3269/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a instituição da ‘Linha Oficial de Pobreza’ no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3265/2023 – Dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e familiar no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3259/2023 – Cria o Programa ‘Família na Escola’ na Rede Municipal de Educação de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3254/2023 – Dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência na Rede Municipal de Ensino de Carapicuíba, para crianças vítimas de eventos naturais extremos e dá outras providências.