PL 2523/2020 – Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Carapicuíba e dá outras providências | APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 04.08.2020 Leia Mais→
Institui, no Município de Carapicuíba, a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação Leia Mais→
Dispõe sobre a obrigatoriedade de subvenção e apoio da Secretaria Municipal de Cultura aos eventos integrantes do Calendário Cultural de Carapicuíba. Obs: Projeto reapresentado e aguardando votação na Câmara. Leia Mais→
Dispõe sobre a criação de locais reservados para pessoas com deficiência e seus acompanhantes em eventos públicos ou privados Leia Mais→
Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais da Cidade de Carapicuíba Leia Mais→
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e publicidade dos nomes dos integrantes de todos os Conselhos Municipais Leia Mais→
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção à Vida Animal e dá outras providências Leia Mais→
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao Esporte no Município de Carapicuíba; cria a Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos – CAPE e a Coordenadoria de Incentivos na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – CINCE Leia Mais→
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Proteção à Vida Animal – CONANIMA e criação do Fundo Municipal de Proteção à Vida Animal de Carapicuíba – FUBEANIMA Leia Mais→
