Altera os Incisos I e II do artigo 6º da Lei 3121/2011 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – CMC e dá outras providências correlatas Leia Mais→
Altera o texto da Lei 3.121/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Carapicuíba – CMC e do Fundo Municipal de Apoio à Cultura de Carapicuíba – FUMACC Leia Mais→
Dispõe sobre emissão de ruídos sonoros provenientes de residências, estabelecimentos comerciais, automóveis e dá outras providências correlatas Leia Mais→
Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e assemelhados, a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas destes estabelecimentos e dá outras providências correlatas Leia Mais→
