Projetos de Lei – Página: 3 – Professor Ladenilson

PL 3253/2023 – Institui o Selo ‘Amigos da Cultura’ no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3250/2023 – Dispõe sobre a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos e a concessão de uso de espaços públicos para publicidade, no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3246/2023 – “Reconhece e declara o Movimento Cultural Hip hop como Patrimônio Cultural do Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

PL 3245/2023 – Dispõe sobre a Política de Prevenção e de Combate ao Racismo Institucional, no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências.

PL 3242/2023 – Estabelece prioridade no atendimento para profissionalização e reinserção no mercado de trabalho a pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destas, nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pela Prefeitura do Município de Carapicuíba.

PL 3239/2023 – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

PL 3237/2023 – Dispõe sobre a possibilidade de isenção do pagamento de inscrição para a realização de concurso público municipal e dá outras providências.

PL 3233/2023 – Dispõe sobre a entrada de alimentos e bebidas por consumidores nos estabelecimentos e locais que especifica, no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências.

PL 3230/2023 – Dispõe sobre o uso dos cardápios na forma digital em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3220/2023 – Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.