Projetos de Lei – Página: 4 – Professor Ladenilson

PL 3216/2023 – Dispõe sobre a consolidação de mecanismos de coleta e divulgação de dados sobre raça e etnia em todos os órgãos e políticas públicas municipais de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3214/2023 – Dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura do Município de Carapicuíba na rede mundial de computadores e dá outras providências.

PL 3211/2023 – Dispõe sobre a exposição externa de anúncios visuais, através de Wind Banner, nos logradouros públicos do Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3208/2023 – Reconhece o Breaking como modalidade esportiva no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3198/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias, localizadas no Município de Carapicuíba, fixarem cartazes informativos sobre a distribuição de medicamentos gratuitos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

PL 3194/2023 – Dispõe sobre a instituição da Política Intersetorial de Cultura de Paz e Educação Midiática no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3192/2023 – Estabelece diretrizes para a instituição da Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências.

PL 3187/2023 – Assegura o contato da Prefeitura do Município de Carapicuíba com o cidadão nas situações de inadimplência de tributos e dá outras providências.

PL 3184/2023 – Altera dispositivos da Lei nº 3.948, de 26 de maio de 2023, que dispõe sobre o encaminhamento das solicitações de acolhimento emergencial e da possibilidade de concessão de auxílio aluguel para mulheres em situação de violência no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3177/2023 – Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Carapicuíba e dá outras providências.