Projetos de Lei – Página: 8 – Professor Ladenilson

PL 3091/2022 – Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de deficiência física e/ou mental no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3090/2022 – Dispõe sobre a publicidade, transparência e acesso à informação dos Projetos Político-Pedagógicos das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3089/2022 – Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e Fomento à Diálise Peritoneal no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3087/2022 – Dispõe sobre a cessão temporária de uso e manutenção das quadras esportivas, campos de futebol, piscinas públicas e centros recreativos públicos municipais, localizados no Município de Carapicuíba, para Associações de Bairro, Associações Esportivas, Clubes e outras entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.

PL 3086/2022 – Dispõe sobre a permanência de acompanhantes dos pacientes internados e não-internados nas unidades de saúde no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.

PL 3083/2022 – Dispõe sobre os serviços de Day Care e hospedagem de animais domésticos no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3080/2022 – Dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização da Nações Unidas (ONU), no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3078/2022 – Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de deficiência física e/ou mental no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3073/2022 – Acrescenta os §3º e §4º ao artigo 3º da Lei Municipal 3.858, de 16 de agosto de 2022, que estabelece a simplificação de atos administrativos, no curso da prestação de serviços públicos no âmbito da Administração Municipal, na cidade de Carapicuíba e dá outras providências.

PL 3071/2022 – Altera dispositivos da Lei nº 3.347, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos pelas concessionárias, e dá outras providências.