Emendas – Professor Ladenilson

Emendas são propostas apresentadas pelos Parlamentares, com o objetivo de alterar um Projeto de Lei em Tramitação e/ou uma Lei em Vigor. Aqui, estão todas as que foram assinadas pelo Vereador Professor Ladenilson (sozinho ou com algum colega).

08nov 24

EMENDA 1956/2024: Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 2.963/2020 – Dispõe sobre a outorga, em concessão de uso de bem público, remunerada, mediante licitação, de espaço para instalação e manutenção de quiosque/lanchonete nas unidades de conservação de tipologia parques municipais na Cidade de Carapicuíba.

07nov 24

EMENDA 1955/2024: Acrescenta o valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Função 12 Educação que passa a ter o valor total de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais)

20mar 24

EMENDA 1948/2024: Altera o Projeto de Resolução nº 176/2024.

18mar 24

EMENDA 1947/2024: Modifica o artigo 5º do Projeto de Lei 3.293/2024 que Institui a Campanha de Conscientização e incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais desenvolvidos no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.

04dez 23

EMENDA 1946/2023: Altera os artigos que especifica da Lei nº 3.146, de 14 de junho de 2012, que atribui honorários advocatícios aos Procuradores da Municipalidade e dá outras providências.

06nov 23

EMENDA 1944/2023: Altera o Projeto de Lei nº 3.234/2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2024.

17ago 23

EMENDA 1941/2023: Acrescenta o § 3º ao artigo do Projeto de Lei 3.201/2023 – Dispõe sobre a Instituição de auxílio financeiro às vítimas de desastres naturais, ocorridos no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.

07jun 23

EMENDA 1940/2023: Suprime o inciso I do artigo 5º, o inciso VII do artigo 7º e o Parágrafo único e seus incisos, do artigo 7º do Projeto de Lei 3.177/2023 – Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

29maio 23

EMENDA 1939/2023: Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei 3.122/2023 que dispõe sobre o estabelecimento de prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial que ateste deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

03abr 23

EMENDA 1938/2023: Suprime o artigo 23º do Projeto de Lei 3.144/2023 que estabelece diretrizes para a instituição do Sistema Municipal de Ações Voluntárias no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

03abr 23

EMENDA 1937/2023: Modifica os artigos 1º, 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei 2.695/2021 que dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

08mar 23

EMENDA 1936/2023: Dispõe sobre alteração do quadro de cargos de Provimento em Comissão, constantes da Lei nº 3.303, de 12 de fevereiro de 2015 e suas alterações, e dá outras providências.

21nov 22

EMENDA 1933/2022: Projeto de Lei 3.065/2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2023.

21nov 22

EMENDA 1932/2022: Projeto de Lei 3.065/2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2023.

07nov 22

EMENDA 1929/2022: Modifica o parágrafo único do artigo 2º do Projeto de Lei 3.039/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida em locais de reunião, de refeição, de espera e ambientes de ensino situados no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

20jun 22

EMENDA 1924/2022: Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei 3.030/2022 – Dispõe sobre Habitações de Interesse Social – HIS, e Habitações de Mercado Popular – HMP, no Município , e dá outras providências.

14jun 22

EMENDA 1922/2022: Modifica o artigo 8º do Projeto de Lei 3.030/2022 que Dispõe sobre Habitações de Interesse Social – HIS, e Habitações de Mercado Popular – HMP, no Município, e dá outras providências.

31maio 22

EMENDA 1921/2022: Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Lei 2.829/2021, que dispõe sobre a publicidade online dos relatórios de manutenção dos equipamentos públicos no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

24maio 22

EMENDA 1920/2022: Modifica os artigos 3º, 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei 2.853/2021 – Estabelece a simplificação de atos administrativos, no curso da prestação de serviços públicos no âmbito da Administração Municipal, na cidade de Carapicuíba e dá outras providências

18maio 22

EMENDA 1919/2022: Modifica o Artigo 1º e o Artigo 4º do Projeto de Lei 2.973/2022, Autógrafo de Lei 2.092/2022 – Estabelece tratamento jurídico diferenciado a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedores Individuais – MEI’s, de Tecnologia em certames licitatórios, no Município de Carapicuíba e dá outras providências.

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