Leis do Ladenilson – Página: 8 – Professor Ladenilson

Aqui você encontra todas as Leis de autoria do Vereador Professor Ladenilson em Vigor na Cidade de Carapicuíba separadas por eixos temáticos.

Todas as Leis

29nov 18

LEI Nº 3.548, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018: “Dispõe sobre a Instituição da Semana do Consumo Consciente nas escolas públicas municipais da Cidade de Carapicuíba e dá outras providências.”

11out 18

LEI Nº 3.541, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018: “Institui, no Município de Carapicuíba, a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.”

18set 18

LEI Nº 3.536, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018: “Institui a Semana da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

04set 18

LEI Nº 3.530, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018: “Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência, em todo evento público ou privado, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, convenções, palestras e lugares afins, bem como nas praças desportivas do Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

05fev 18

LEI Nº 3.499, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018: “Altera a redação da Lei 3218/2013 – Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros, e dá outras providências” | NORMA REVOGADA

05fev 18

LEI Nº 3.498, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018: “Altera a redação da Lei 2727-2007 – Dispõe sobre o funcionamento de Bares, e dá outras providências”.

14dez 17

LEI Nº 3.489, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017: “Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais da Cidade de Carapicuíba.”

14dez 17

LEI Nº 3.490, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017: “Institui o Programa PARCEIROS DA PRAÇA, e dá outras providências.”

07dez 17

LEI Nº 3.481, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção a Vida Animal, e dá outras providências”.

29maio 17

LEI Nº 3.458, DE 29 DE MAIO DE 2017: “Altera os incisos I e II do artigo 6º da Lei nº 3.121/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências correlatas”

Cultura

Leis em vigor na área da Cultura

Educação

Leis em vigor na área da Educação

Saúde

Leis em vigor na área da Saúde

Tecnologia e Empreendedorismo

Leis em vigor na área da Tecnologia e Empreendedorismo

Defesa da Mulher

Leis em vigor na área da Defesa da Mulher

PCD

Leis em vigor na área da Pessoa com Deficiência